A Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro trabalha, no momento, na definição da distribuição das 4 mil vagas do concurso Seduc RJ 2021 para o magistério. Está sendo definido o quantitativo pelas disciplinas e cidades do Estado. A expectativa é de que esse estudo seja concluído nos próximos dias, tendo em vista que o edital deve sair logo neste início de ano.
Concurso Seeduc RJ: secretaria confirma 4 mil vagas de professores
O que também precisa ser definido nas próximas semanas é a organizadora do concurso. Há grandes chances de a Fundação Ceperj ser a escolhida, tendo em vista que as últimas seleções para o magistério estadual ficaram a cargo dessa banca.
A abertura do concurso para o magistério é, então, apenas uma questão de tempo. Por isso, os interessados devem iniciar o quantos antes a preparação, tomando como base o programa da seleção anterior, realizada em 2014, com organização da Fundação Ceperj.
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A realização de um novo concurso para o magistério estadual conta com o apoio da presidente da União dos Professores Públicos no Estado do Rio de Janeiro (Uppes), Teresinha Machado.
Em entrevista à Folha Dirigida, a dirigente sindical diz que existe hoje um expressivo déficit de pessoal, além de mais de 15 mil profissionais atuando no regime de Gratificação por Lotação Prioritária (GLP), que é a ampliação da carga de trabalho de professores.
Segundo a presidente da Uppes, a maior necessidade é de professores de Português e Matemática. Ela também destaca que a necessidade de pessoal não é apenas de professores, mas também de orientadores educacionais, pedagogos e psicólogos.
Teresinha Machado revela também que há um número expressivo de professores próximos à aposentadoria, tendo em vista a morosidade na realização de concursos públicos, o que gerou uma saída maior de professores para a aposentadoria e um ingresso menor de novos profissionais.
Veja os destaques da entrevista
Respostas dadas pela presidente da Uppes, Teresinha Machado.
Déficit de pessoal
Devido ao longo período sem a realização de concursos públicos, há um expressivo déficit de pessoal. As políticas de austeridade dos últimos governos estaduais também agravaram essa situação.
Recentemente, a Uppes acompanhou e reivindicou a nomeação de 926 professores, que só foi concedida por meio de uma ação civil pública. Tais medidas impostas pelas gestões anteriores sobrecarregaram o atual quadro do professorado fluminense, forçando a Seeduc a adotar o regime de Gratificação por Lotação Prioritária (GLP), que demonstra que há carência na rede.
O déficit de professores é um grande problema para a rede estadual de ensino, contudo há também a carência de um quadro geral pedagógico como orientadores educacionais, pedagogos e psicólogos.
Prova disto foi que, em 2020, devido ao quadro defasado de orientadores na Seeduc, a pasta alterou uma resolução de contratação de pessoal, flexibilizando as contratações de orientadores educacionais, tirando a obrigatoriedade da pós-graduação em Orientação Educacional para a atuação.
É preciso também abrir concursos para essas três carreiras, uma vez que esses profissionais são de extrema importância para o bom funcionamento da escola.
Contratação de temporários
Não temos como precisar o número exato, mas sabemos que o quadro de temporários, no Estado do Rio de Janeiro, não apresenta um número tão elevado se tomarmos como base comparativa outros estados.
Contudo, a Seeduc utiliza a ferramenta de GLPs, que é uma espécie de serviço temporário prestado pelo próprio professor da rede pública, mas que não acumula os benefícios para a aposentadoria.
A Uppes preza pelo crivo do concurso público, pois acreditamos que ter relações passageiras nas escolas dificultam o projeto pedagógico e pesa diretamente no aprendizado das crianças e adolescentes. Acreditamos que manter um corpo permanente de professores é melhor para o desempenho dos alunos.
Reajuste salarial está entre reivindicações
A principal reivindicação da Uppes é o cumprimento da Lei 1608/90 (data-base), que não tem sido cumprida há sete anos, fazendo com que a categoria do magistério não receba o reajuste salarial e nem mesmo a recomposição das perdas inflacionárias, dificultando que os professores sobrevivam e honrem com seus compromissos.
Além disso, temos lutado pela contagem de tempo de exercício na carreira pública para fins de pagamento de adicionais por tempo de serviço e progressões funcionais, que foram suspensas como exigência para o socorro emergencial a estados e municípios para recuperação econômica, em virtude da pandemia do Covid-19, o que fere a Constituição Federal (Art. 83 inciso IX) bem como o pacto federativo, tendo em vista que o direito à progressão é algo definido por lei.
Temos lutado também pela redução do número de alunos nas salas de aula, o que prejudica o processo de ensino-aprendizagem, afetando o desempenho dos discentes e docentes.
Relação com secretário de Educação
Temos tido um bom diálogo com o secretário de Educação, Comte Bittencourt. Realizamos algumas reuniões por meio de videoconferências com o mesmo e sua equipe a fim de apresentarmos nossas reivindicações e ouvirmos os posicionamentos do secretário.
Último concurso Seeduc RJ pode ser base para estudos
Embora a Seeduc-RJ ainda não tenha dado grandes detalhes sobre o concurso e esteja fazendo o levantamento das vagas, a tendência é que a seleção contemple todas as disciplinas e cidades do estado.
Muito provavelmente, haverá oportunidades para professores de 16 e 30 horas semanais. As remunerações atuais são de R$1.339,36 e R$2.375,25, respectivamente. Os valores contam com R$160 de auxílio-alimentação.
No concurso de 2014, para professor 16 horas, houve vagas para Artes, Biologia, Ciência, Educação Física, Filosofia, História, Inglês, Italiano, Francês, Espanhol e Sociologia. Já para docente 30 horas, as oportunidades foram para Português, Física, Geografia, Matemática e Química.
A exigência para concorrer a uma vaga foi ter licenciatura plena no componente curricular específico e registro no conselho regional de classe, quando fosse o caso. O concurso abrangeu a capital e dezenas de cidades do interior do estado.
Se a estrutura do concurso passado for mantida, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e avaliação de títulos.
https://folhadirigida.com.br/concursos/noticias/seeduc-rio-mig/concurso-seeduc-rj-2021-entrevista