Ricardo Vieiralves alegou ‘razões de saúde’. Dezenas de estudantes e professores participaram do debate na Alerj
RIO – A audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que discute, nesta quarta-feira, a grave crise que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vem enfrentando, começou com confusão. A sala 316 do Palácio Tiradentes ficou pequena para dezenas de estudantes e professores que se aglomeraram para assistir ao debate. “Muda o local! Muda o local!”, gritaram os alunos, pedindo a mudança da reunião para uma sala maior.
A solicitação, no entanto, não foi atendida, e os estudantes permaneceram do lado de fora, também descontentes com a ausência do reitor da universidade, Ricardo Vieiralves, e de seu sucessor, Ruy Garcia Marques, que assumirá o cargo em janeiro de 2016. Vieiralves alegou “razões de saúde”.
— O reitor não costuma se fazer presente nas comissões, mas é nosso dever convocá-lo — justificou o presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Comte Bittencourt.
O deputado se comprometeu a cobrar a construção de restaurantes universitários nos campi de Caxias e de São Gonçalo e também pressionar a Alerj para a aprovação de uma política única de auxílio estudantil, além de um aumento no valor da assistência de R$ 400 para um salário mínimo, dentro dos próximos três anos.
Representante da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj), a professora Lia de Mattos Rocha iniciou a audiência expressando a profunda tristeza dos docentes da universidade por não terem condições de dar aulas, já que a universidade se encontra fechada, desde o início do mês, quando o reitor cerrou as portas por “insalubridade” das instalações. Os funcionários terceirizados do setor de limpeza estão em greve, assim como os cerca de 50 alunos, que, desde o dia 30 de novembro, ocupam o Pavilhão João Lyra Filho, no campus do Maracanã, em protesto contra o atraso no pagamento de bolsas e salários de servidores. Além do campus do Maracanã, há ocupações nas outras unidades da instituição, em São Gonçalo, Caxias e Resende. Com isso, no total, 30 mil estudantes da Uerj estão sem aulas.
— Apesar de ser favorável à ocupação dos estudantes, me enche de tristeza ver a Uerj sem aulas. Os professores não podem lecionar, e os alunos bolsistas não têm condições de ir às aulas, também por falta de pagamento. A segunda parcela dos salários de novembro dos professores só caiu hoje. E nosso 13° está ameaçado. O pior é que não há perspectiva de melhora. Acredito que estaremos aqui de novo em 2016 — afirmou a professora e socióloga.
A aluna Camila da Silva, que falou em nome dos médicos residentes do Hospital Universitário Pedro Ernesto, lembrou a situação precária em que a unidade de saúde se encontra. Os estudantes que trabalham no hospital também estão em greve há quinze dias. Apesar de suas bolsas terem sido pagas nesta quarta-feira, os residentes não pretendem pôr fim à greve imediatamente. A casa funciona atualmente com 30% de sua capacidade.
— A situação do hospital é de calamidade. Os pagamentos são irregulares, faltam recursos humanos para que alguns setores funcionem plenamente, os exames demoram muito para serem realizados e faltam insumos básicos, como máscaras, luvas e máquinas. A cozinha, em obras há meses, está mal vedada, o que permite a entrada de insetos e roedores — reclamou a residente.
Os estudantes, que fizeram questão de acompanhar a reunião, levaram cartazes com dizeres: “Uerj na luta contra a marginalização da educação pública” e “Menos cortes, mais educação”. Secretário-geral do diretório dos estudantes da Uerj, George Torno ressaltou que, sem a presença do reitor, “fica difícil negociar” com a universidade, e informou que a ocupação continuará por tempo indeterminado.
— Não temos prazo para sair — disse Torno. —Queremos que as bolsas tenham dia certo para serem pagas, refeitórios em todos os campi, creche estudantil, alojamento para os alunos que moram longe e aumento da bolsa-auxílio, que, hoje, tem o valor irrisório de R$ 400. Não basta colocar os alunos na faculdade, é preciso garantir que eles se formem com qualidade.
A administração da Uerj enviou como representante a vice-reitora eleita, Maria Georgina Muniz Washington, que culpou a falta de repasse de verbas do governo do estado para a universidade pelo estado lastimável das instalações.
— Gostaria de estar aqui discutindo a expansão da universidade, os avanços na pesquisa, mas, infelizmente, estamos discutindo pagamentos. E o orçamento de 2016 será menor ainda do que o de 2015, quando, na realidade, precisaríamos de um orçamento maior, para cobrir o que não foi viabilizado no último ano — explicou Maria Georgina. — O que o estado espera de nós? É isso que eu pergunto.
Nada satisfeito com a resposta da vice-reitora, o deputado Comte Bittencourt disse que a administração atual da Uerj é “chapa-branca” e “está pouco interessada no debate sobre os problemas da instituição”. O presidente da Comissão de Educação da Alerj ainda destacou que seu comitê há anos luta, sem sucesso, pelo cumprimento da Lei 1.729/90, que determina que o governo do estado repasse 6% da receita líquida tributária às universidades públicas, para garantir autonomia financeira a elas.
— A comissão também é contra a terceirização do ensino no estado e já entrou com uma representação no Ministério Público contra esse processo. Entendemos que o ingresso de qualquer servidor deve ser via concurso público, inclusive dos serviços de segurança e limpeza. Temos sido derrubados na Casa, mas continuaremos pressionando — garantiu Bittencourt.
UENF REGULARIZA PAGAMENTO DE BOLSAS
Já a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) disse, em nota, que “graças aos constantes esforços que vêm sendo promovidos através de amplo diálogo junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), foi possível regularizar, na semana passada, o pagamento de todas as bolsas oferecidas aos estudantes pela Universidade, através da liberação, pela FAPERJ, das Programações de Desembolso (PD’s). E que também foi graças ao diálogo junto às empresas prestadoras de serviço, foi possível manter as atividades essenciais dentro do campus da UENF, como vigilância, limpeza, obras, entre outras”.