O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), está finalizando a redação do Plano Estadual de Educação, enviado pelo governo em agosto deste ano, para que ele seja aprovado até o dia 15 de dezembro. A comissão tem recebido sugestões dos diversos setores da sociedade, apresentadas durante as cinco audiências públicas realizadas recentemente sobre o assunto. Comte afirmou hoje (11/11), durante a última audiência, que o plano é o grande eixo da educação do estado.
“Queremos terminar a redação do substitutivo do plano, procedimento legislativo quando se altera a estrutura de um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, até o final de novembro. Faltam alguns itens que a comissão considera importante, como um cronograma de cumprimento de metas e objetivos”, afirmou o deputado.
Para o diretor da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no estado (Feteerj), Wanderley Quêdo, o plano deveria definir um calendário único para todo o sistema escolar do estado. “O Rio é a maior concentração de escolas da América Latina e é um absurdo que cada escola tenha seu calendário próprio”, reclamou.
Para a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Maria Beatriz Lugão, o plano deve assegurar a continuidade dos projetos educacionais. “Há a necessidade de articular o sistema educacional, de um modo geral, contemplando o aumento da grade curricular e uma política salarial condizente com o trabalho dos profissionais de educação”, disse Maria Beatriz.
Já a coordenadora da União dos Professores Públicos no Estado (Uppes), Maria Lúcia Sardenberg, lembrou a importância de um projeto educacional voltado para a sustentabilidade do planeta. “Quando o governo do estado fala de escola moderna, deveria falar não somente de escola com computador e ar-condicionado. Precisamos de uma escola mais humana, com preocupações voltadas para a captação de energia, coleta seletiva de lixo, entre outras questões ambientais e sociais”, afirmou a professora.
Comte Bittencourt lembrou ainda que o Plano Estadual de Educação é uma grande contribuição dos poderes do estado para a educação pública do Rio e que a articulação junto à Secretaria de Educação facilitará a sua aprovação, quando este tramitar em plenário. “O Executivo é o autor da mensagem e tem na Casa a maior bancada”, explicou o parlamentar.