O deputado Comte Bittencourt (PPS) apresentou com o deputado Gilberto Palmares um projeto que garante proteção especial à servidora pública estadual que estiver grávida. O projeto tem como objetivo adequar ou mudar temporariamente a função da gestante, em caso de trabalhos q possam ser prejudiciais a ela ou ao bebê. Se aprovado, o projeto pode evitar até sucessivas licenças médicas de gestantes, ocasionadas pela inadequação do trabalho exercido.
Niteroiense preside nova Executiva Nacional do Cidadania para o próximo quadriênio
9 de março de 2026
Nenhum comentário
O partido Cidadania realizou um concorrido Congresso Nacional e elegeu a nova Executiva Nacional para o próximo quadriênio. Os novos foram eleitos por unanimidade