SEE- RJ: ALERJ convoca nova secretária

Folha Dirigida

A nova secretária de Educação do Estado do Rio, Tereza Porto, já tem uma batalha pela frente: ela deverá ser convocada pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) para tratar de diversos assuntos ligados à educação, na próxima quarta-feira, dia 27 de fevereiro. O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS) disse que “o início do ano letivo é, de novo, dramático”.

A secretária disse que dedicaria os primeiros dias de governo a analisar dados da rede estadual para tomar decisões com base em informações concretas. Ela declarou que a convocação dos 3.948 aprovados no concurso para professor do 6º ao 9º ano (doc I) foi uma de suas primeiras medidas para resolver o problema da falta de profissionais nas escolas.

Sobre o atual concurso, a Fesp publicou, no Diário Oficial do Estado, do dia 19 de fevereiro, uma retificação à listagem publicada, um dia antes da convocação dos classificados. A nova relação dos 3.948 professores pode ser verificada na edição extra 78 da FOLHA DIRIGIDA. O resultado foi homologado pela secretária Tereza Porto e os professores já estão sendo convocados.

Analista de sistema, que até então presidia o Proderj, Tereza Porto cometeu um primeiro equívoco, segundo a Assessoria de Imprensa da secretaria, em entrevista à televisão, na quarta, dia 20, quando anunciou um novo concurso para professores da rede, alegando que havia autorização, nesse sentido, do governador Sérgio Cabral. De verdade, o estado necessita realizar concurso para sanar a carência de funcionários de apoio que, segundo o Sepe, chega a dez mil profissionais.

Apesar disso, para o deputado Comte Bittencourt, é preciso que o estado dê atenção ao caso. “Evidentemente, se há indícios de irregularidades em qualquer concurso, o assunto deve ser apurado mais a fundo. O problema merece uma profunda investigação do governo”, afirmou o parlamentar.

“Também podemos notar que há um conflito de posição dentro do próprio governo. O então secretário Maculan disse que não homologaria o concurso. A atual secretária, três dias depois, homologou.

Repetindo o ocorrido no ano letivo de 2007, em 2008 os alunos retornaram às escolas estaduais do Rio de Janeiro com aulas vagas no horário, devido à carência de professores, que ficou ainda mais evidente com o atraso na convocação dos concursados para docentes I. A convocação foi publicada na quarta, dia 20 de fevereiro, no Diário Oficial, dois dias após o início das aulas.

Segundo Teresinha Machado da Silva, presidente da União dos Professores Públicos no Estado – Sindicato (Uppes), a denúncia de irregularidades no concurso feita pela secretaria de educação é muito séria. “O governo precisa esclarecer aos professores e a sociedade o que realmente está acontecendo. Achamos que é preciso fazer uma apuração rigorosa dos fatos, tendo em vista que já no fim do ano passado, o concurso foi cancelado por quebra de sigilo. Concursos gigantescos exigem uma segurança altamente sofisticada, que pelo visto o estado não tem condições de manter”, argumentou a presidente.

A coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), professora Beatriz Lugão, contou que o sindicato viu com bons olhos a medida tomada pelo então secretário de Educação, Nelson Maculan. “Consideramos correta a atitude de não homologar uma listagem que continha irregularidades. O concurso público tem que zelar pela transparência e pelas regras claras”, declarou. Ela acredita que a Fesp possui sua parcela de responsabilidade na carência de professores em salas de aula. Com a posse de Tereza Porto na secretaria, Beatriz afirma que esta será mais uma promessa de campanha descumprida pelo governador Sérgio Cabral. “Ele prometeu que só seria secretário de Educação quem fosse da área”, lembrou.

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