29/10/2008
A audiência pública da Comissão de Educação da Alerj, hoje (29/10), no campus da Uerj, concluiu que os recursos de R$ 591 milhões para a universidade no orçamento de 2009, enviado pelo Executivo para ser votado pelos parlamentares, são extremamente reduzidos. A comunidade universitária solicitou aos deputados que se empenhem pelo cumprimento constitucional que prevê a aplicação de 6% da receita tributária líquida do governo estadual na Uerj. O presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS), marcou outra audiência para definir quais são as prioridades e quais serão as emendas apresentadas ao orçamento para aumentar os valores estipulados pelo governo.
Segundo o técnico de orçamento da universidade, Luiz Teixeira, que representou o reitor Ricardo Vieiralves, a proposta inicial elaborada pelo Conselho Universitário definiu o valor de R$ 1,3 bilhão para manter em condições favoráveis a Uerj em 2009. Porém, segundo ele, houve reduções quando a reitoria preencheu o formulário a ser encaminhado ao governo federal. “Com relação à folha de pagamento não pudemos incluir cerca de R$ 600 milhões, porque o governo estabeleceu limites”, explicou o técnico. Professores e estudantes reclamaram da decisão da reitoria, por não ter encaminhado ao Executivo a proposta de orçamento decidida pelo Conselho Universitário.
“Entendemos que governo precisa adaptar o orçamento da Uerj ao conjunto de suas despesas, mas a universidade vem sofrendo um esvaziamento há uma década, com grandes cortes no orçamento, o que não pode continuar. O governador precisa entender que, se o Executivo permanecer sem investir na sua geração de inteligência, vai comprometer, inclusive, o projeto de desenvolvimento do estado”, resumiu Comte.
No ano passado, a Comissão de Educação conseguiu acrescentar R$ 12 milhões ao orçamento previsto para a UERJ em 2008, dos quais R$ 3 milhões estão reservados para a construção do restaurante “bandejão”. No final da audiência, o deputado Comte também propôs uma nova reunião para debater especificamente o Plano de Carreira da Uerj, motivo de descontentamento da comunidade, que, reclamou, entre outras medidas, do parcelamento até 2011. O Plano de Carreira está em tramitação na Alerj para ser votado.