As universidades estaduais do Rio vão receber R$ 40 milhões a mais do governo no orçamento de 2010. Foi o que ficou decidido hoje (25/11) na audiência pública da Comissão de Educação da Alerj, em conjunto com a Comissão de Orçamento e com a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades, criada em 2007 pelo deputado Comte Bittencourt (PPS). A reunião de hoje contou com os reitores das universidades do estado – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Estadual da Zona Oeste(Uezo) e Universidade Estadual do Norte-fluminense (Uenf) – além do presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro(Faetec), responsável pelos institutos de educação superior, e da presidente da Fundação Cecierj, responsável pelo ensino superior à distância no estado.
“Conseguimos resultados bastante positivos. Como deputado de oposição, quero reconhecer o esforço do governo, através do deputado Edson Albertassi, presidente da Comissão de Orçamento”, disse Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação. “Estamos saindo daqui com quatro boas notícias para a educação superior do estado”, comemorou o parlamentar. Já o presidente da Comissão de Orçamento, Edson Albertassi (PMDB), o governo fez tudo o que foi pedido pelos reitores das universidades. “Certamente o governo vai cumprir no próximo ano todas as emendas apresentadas aqui pela Frente Parlamentar”, afirmou Albertassi.
A primeira boa notícia recebida durante a audiência foi para a Uezo. A universidade receberá mais R$ 7 milhões, além dos R$ 14 milhões previstos no orçamento 2010, para dar início à construção do seu campus e para a contratação de novos professores, por meio de concurso público. “Mudar de local, para um campus mais adequado e maior, é uma das nossas prioridades”, explicou o reitor da Uezo, Roberto Soares de Moura. A universidade atualmente divide um prédio com uma escola estadual, o Instituto de Educação Sarah Kubitschek (Iesk). Já a Fundação Cecierj receberá um incremento de R$ 1 milhão e 600 mil para expansão da oferta no interior do estado do Rio de Janeiro. Para a Uenf, a conquista foi de R$ 10 milhões, para reajustar e corrigir a defasagem salarial dos professores e funcionários da região norte e noroeste do estado.
A Uerj foi a maior agraciada pela audiência de hoje. Com um orçamento previsto de cerca de R$ 445 milhões para 2010, receberá mais R$ 21,4 milhões. “Com isso, todos saem ganhando. A recomposição do orçamento da Uerj é uma retomada da importância e do fortalecimento dos investimentos em inteligência, com os custeios mínimos necessários para se manter a universidade produzindo. É um avanço, uma conquista das duas comissões, uma conquista da Frente Parlamentar”, afirmou Comte. Segundo o reitor da instituição, Ricardo Vieralves, foi uma grande vitória para a universidade. “A Uerj assumiu dois novos compromissos nesse último ano que não estavam previstos e impactaram seu orçamento. Foram despesas justas, mas que significaram uma redução no nosso custeio e na capacidade de investimento”, explicou Vieralves.
O reitor da Uenf, Almy Júnior Cordeiro, afirmou que, para o atendimento das demandas da unidade de ensino superior, seria necessário que o governo aumentasse em R$ 15 milhões a verba destinada à universidade. “Estamos perdendo professores para a rede federal de ensino e, no próximo ano, poderemos investir em reposição salarial”, disse Almy.
Também participaram da audiência a presidente da Fundação Cecierj, Masako Oya Masuda, e o presidente da Faetec, professor Celso Pansera, entre outros deputados e docentes.